Considere as afirmações seguintes e assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação válida.

Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...

A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina como

A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazend...

Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que

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Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distrib...

Na hipótese de cessão de crédito em execução, para a sucessão processual do cedente pelo cessionário, no polo ativo da demanda, a concordância da part...

A reconvenção é cabível na