Acerca dos Recursos no Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor uma ação que versa sobre direito real imobiliár...

Assinale a alternativa correta.

Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do Município X requerendo o recebimento do Adicional...

Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o ...

A respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribun...

Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que

Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,

Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:

Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado, tal prazo será

Ocorre extinção do processo sem resolução do mérito quando