///
Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:
É correto afirmar, a respeito dos recursos:
A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que
De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 à multa fixada no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade ...
No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.
Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...
Sobre as causas de indeferimento da petição inicial, assinale a alternativa correta.
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Leia as afirmativas sobre a repercussão geral.I. No STF, se a turma decidir pela existência de repercussão geral por, no mínimo, quatro votos, será en...
Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação ser...