Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204232456Segundo estabelece a Lei nº 9.099/1995 e com base na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, nos processos em...1457941204232456Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | IntimaçãoSegundo estabelece a Lei nº 9.099/1995 e com base na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, nos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, as intimações ocorrerãoApor qualquer meio idôneo de comunicação, o que inclui meios eletrônicos e virtuais.Bpreferencialmente por correspondência com aviso de recebimento em mão própria ou de terceiros.Cnecessariamente por correspondência com aviso de recebimento em mão própria.Dpreferencialmente em audiência considerando-se cientes as partes a partir da sua oitiva.Epreferencialmente na pessoa do seu advogado devidamente constituído para a prática de atos processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248600Código de Processo Civil (CPC)Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamen...Questão 457941204263953Código de Processo Civil (CPC)Nos exatos termos da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273508Código de Processo Civil (CPC)Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.Questão 457941204274025Código de Processo Civil (CPC)No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:Questão 457941204280371Código de Processo Civil (CPC)A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder públicoQuestão 457941204280490Código de Processo Civil (CPC)Sobre o prazo decadencial para a impetração de mandando de segurança, que tem por objeto relação de trato sucessivo,Questão 457941204280843Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos prazos recursais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204281578Código de Processo Civil (CPC)No tocante à ação civil pública, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941204307137Código de Processo Civil (CPC)João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário...Questão 457941204308912Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao benefício do art. 188 do CPC, é correto afirmar: