É permitido nos Juizados Especiais Cíveis

Acerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto nos enunciados vigentes das súmulas da jurisprudência domin...

Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.

Dona Maria, costureira autônoma, compareceu ao Juizado Especial Cível e, de forma oral, narrou que adquiriu uma máquina de costura da loja Retalhão pe...

Os recursos especial e extraordinário são espécies dos chamados recursos excepcionais, cabendo afirmar a respeito deles que

A sentença proferida em sede de ação civil pública, que acolhe integralmente o pedido do autor e autoriza a liberação de remédios de uso proibido por ...

Assinale a alternativa correta com relação ao procedimento da execução e suas formas de defesa.

A antecipação da tutela

Segundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao processo civil “coletivo”, é correto afirmar que, havendo concomitância de ação civil pública, v...

Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,

A impugnação, na fase de cumprimento da sentença: