Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204203837Acerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto nos enunciados vigentes das s...1457941204203837Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosAcerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto nos enunciados vigentes das súmulas da jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.AOs embargos de declaração, mesmo quando intempestivos, interrompem o prazo para a interposição de recursos.BInexiste omissão a sanar por meio de embargos declaratórios, quando a decisão deixar de enfrentar argumentos que não são capazes de infirmar a conclusão adotada pelo julgador.CA contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida na fundamentação da decisão embargada.DSão protelatórios os embargos de declaração sem a prévia discussão das partes sobre a questão federal ou constitucional omitida na decisão embargada, mesmo se configurar matéria de ordem pública.EOs embargos de declaração podem ser interpostos contra decisões interlocutórias do juiz e monocráticas do relator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204334Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto nos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca da competência, assinale a ...Questão 457941204234290Código de Processo Civil (CPC)Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, apresentou o rol de testemunhas de defesa e, propositalmente, forneceu...Questão 457941204237809Código de Processo Civil (CPC)Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:Questão 457941204248036Código de Processo Civil (CPC)A respeito da resolução de conflitos na Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204264636Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.Questão 457941204266406Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.Questão 457941204278040Código de Processo Civil (CPC)O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feitoQuestão 457941204312343Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao pagamento de prestação alimentícia, de acordo com o § 1.º do Art. 733 do Código de Processo Civil, se o devedor não pagar, nem ...Questão 457941204313007Código de Processo Civil (CPC)É cabível a nomeação à autoriaQuestão 457941204313653Código de Processo Civil (CPC)Considerando as ações de demarcação e divisão, analise as afirmativas seguintes.I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais conso...