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Sobre as tutelas provisórias, assinale a alterativa correta.
À luz do CPC, assinale a alternativa correta.
Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
Caio, Abel e Adão são os únicos sócios de uma sociedade anônima de capital fechado, detendo, respectivamente, 40%, 30% e 30% das ações. Por entender q...
Determinada petição inicial traz o pedido de declaração de inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em razão da cobrança indevida, obj...
A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que
A petição inicial será indeferida quando
Das decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo, o recurso cabível é o de
Havendo interposição do agravo de instrumento, verificando a falta de cópia de qualquer peça obrigatória, o relator deverá
É matéria que deve ser alegada como questão preliminar processual, nos termos do art. 337, do CPC, em sede de contestação:
Assinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.