À luz do CPC, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os embargos de declaração.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que a citação será feita por meio eletr...

A contestação é a principal atitude do réu demonstrando vontade real de defesa no processo civil. Na contestação o réu pode alegar diversos pontos con...

Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no

Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

Em ação judicial em fase de cumprimento de sentença, o único executado, Manuel, deve pagar a quantia de R$ 100.000,00 ao exequente Arnaldo. Sem sucess...

Considerando que o Ministério Público propôs ação para a decretação de nulidade de casamento, fundamentado no fato de que somente um dos contraentes e...

Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.

Em relação a outras medidas provisionais descritas na Seção XV, o Art. 888 do Código de Processo Civil determina que o juiz poderá ordenar ou autoriza...

Num determinado processo de execução, o magistrado proferiu a seguinte decisão interlocutória: “Indefiro o pedido de intimação do executado para dizer...