///
Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
É correto afirmar que a audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada
Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.
Além da previsão do princípio da duração razoável do processo, o artigo 4º do Código de Processo Civil, que dispõe que: “As partes têm o direito de ob...
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficaz...
No que diz respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.
Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.
Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostos no prazo de
Em matéria de competência, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública.
Leia as afirmativas sobre a repercussão geral.I. No STF, se a turma decidir pela existência de repercussão geral por, no mínimo, quatro votos, será en...