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Em matéria de competência, é correto afirmar que
Considere que no dia 1º de janeiro de 2026 Lúcio estava dirigindo acima do limite permitido de velocidade e, por imprudência, colidiu com o carro de M...
Em ação de indenização por danos materiais ajuizada no Juizado Especial Cível, a instrução processual foi integralmente conduzida por juiz leigo que n...
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Uma das definições de nulidade processual utilizadas pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício em um dos seus elementos essenciais, não e...
A desistência da ação pode ser apresentada
Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Quando omisso o pedido do autor, configura sentença extra petita aquela que condena o réu ao pagamento de