Quando determinada por Juiz absolutamente incompetente, a citação

Acerca do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos do disposto no Código de Processo Civil.

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

Na 2ª Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secr...

Em julho de 2023, Júnior propôs ação de resolução contratual em face de Diana. Ocorre que, em janeiro de 2023, Júnior já havia proposto uma ação de re...

Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar que

José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...

Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um di...

É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses: