Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.

De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Pedro recebeu uma intimação para cumprimento de sentença que o condenou a pagar quantia certa. A sentença que o condenou a pagar o valor já transitou ...

Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

Da decisão que indefere parcialmente a reconvenção, para sua reforma e total recebimento, é cabível

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido constante na peti...

No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.

Numa ação que verse sobre cobrança em decorrência de acidente de automóvel, dentro do que está previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar...

Deverá ser feita conclusão dos autos e executados os atos processuais no prazo, respectivamente, de

O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam é

Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, d...