É cabível ação rescisória de ação rescisória?

Em execução de título extrajudicial proposta pelo Município de São Roque contra Rafael para cobrança de crédito não tributário regularmente constituíd...

Considere que a Associação 123 ajuizou ação coletiva na Capital do Estado A, sob o rito ordinário, em face da União, com o fim de obter a repetição de...

O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. ...

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indica...

Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.

A ampliação objetiva dos limites da coisa julgada à questão prejudicial pode ser feita de ofício pelo juiz, desde que

Suspende-se o processo

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução.

Assinale a alternativa que corretamente descreve a(s) hipótese(s) de assistência, prevista(s) no Código de Processo Civil.