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A respeito do pedido no direito processual civil, é correto afirmar que:
A contestação é a principal atitude do réu demonstrando vontade real de defesa no processo civil. Na contestação o réu pode alegar diversos pontos con...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Processo Civil.
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Sobre a matéria, assinale a alternativa c...
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, b...
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que
Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou ...
Na execução para a cobrança do crédito hipotecário, vinculado ao SFH, a venda do imóvel hipotecado em praça pública deverá observar
Os embargos de terceiro devem ser opostos no processo de execução, desde que o embargante tenha conhecimento da ação
Quando omisso o pedido do autor, configura sentença extra petita aquela que condena o réu ao pagamento de
No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil: