Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204315170O Código Penal Brasileiro, na parte especial, título VIII, cap. III – Dos crimes contra a Saúde Pública, define no art. ...1457941204315170Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaO Código Penal Brasileiro, na parte especial, título VIII, cap. III – Dos crimes contra a Saúde Pública, define no art. 267: causar epidemia mediante a propagação de germes patogênicos implicará pena deAdetenção de 10 a 15 anos.Bdetenção de 15 a 20 anos.Cdetenção de 10 a 15 anos, mais aplicação de multa.Dreclusão de 10 a 15 anos.Ereclusão de 5 a 10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203675Direito PenalPor entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,Questão 457941204211305Direito PenalMévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contu...Questão 457941204225584Direito PenalSegundo o Atlas da Violência, publicado pelo IPEA em 2024, “entre 2012 e 2022, dentre as violências analisadas, mulheres são 60,1% das vítimas e, port...Questão 457941204248223Direito PenalTício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido, nunca tendo se relacionado. No aniversár...Questão 457941204252050Direito PenalDurante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos naque...Questão 457941204252671Direito PenalO crime de furto tem pena aumentada de 1/3 (um terço), nos expressos termos do art. 155, § 1º do CP, se o crime é praticadoQuestão 457941204284649Direito PenalTício, maior de 18 anos, é portador de doença mental, necessitando de medicação diária. A doença, por si só, não prejudica a capacidade de compreensão...Questão 457941204304431Direito PenalSão crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.Questão 457941204304707Direito PenalO crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,Questão 457941204312684Direito PenalSão causas extintivas da punibilidade:I. Anistia – é concedida por lei, referindo-se a fatos já realizados, pressupondo condenação transitada em julga...