Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204316237Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou t...1457941204316237Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaAssinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular.ASão, ambos, equiparados a documentos públicos.BSão, ambos, equiparados a documentos particulares.CApenas o primeiro é equiparado a documento público.DO segundo é equiparado a documento particular.EO primeiro é equiparado a documento particular; o segundo é equiparado a documento público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232859Direito PenalCaio, após finalizar e resolver prova para seleção em exame público, ao deixar o local, através de equipamento eletrônico (ponto de escuta), passa a d...Questão 457941204234144Direito PenalDeterminado indivíduo foi condenado com trânsito em julgado por crime consumado sem violência e nem grave ameaça à pessoa. Na sentença o magistrado di...Questão 457941204242458Direito PenalCarlos é comerciante e decide importar uma grande quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets, para revender em sua loja. Ele tem ciência de...Questão 457941204273284Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, ti...Questão 457941204276274Direito PenalDentro do tema do crime consumado e tentado, é correto afirmar queQuestão 457941204283995Direito PenalDireito PenalDiz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pe...Questão 457941204285807Direito PenalNo que concerne aos crimes de “peculato culposo”, “peculato mediante erro de outrem” e “concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecor...Questão 457941204306849Direito PenalUm determinado funcionário público deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, ao atender à influência de sua namorada. Neste c...Questão 457941204309198Direito PenalNo tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204313667Direito PenalDa Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada.II. A condenação por crime anistiado só pode ser considera...