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A posse
Em relação aos bens,
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de ...
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
O sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,
Sobre responsabilidade civil, considere as assertivas a seguir:I. O incapaz que venha a causar dano tem responsabilidade subsidiária e condicional par...
João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, ...
Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da class...
Acerca de direitos reais,
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil brasileiro, os partidos políticos, as organizações religiosas e as associações são pessoas jurídicas de direito