Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204320977NÃO se insere entre os requisitos para ingresso no serviço público previstos na Lei Complementar nº 10.098/94, que dispõ...1457941204320977Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisNÃO se insere entre os requisitos para ingresso no serviço público previstos na Lei Complementar nº 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul,Apossuir nacionalidade brasileira.Bestar quite com as obrigações militares e eleitorais.Cnão ter sido reprovado em estágio probatório para cargo público.Destar em gozo dos direitos políticos.Eter idade mínima de 18 (dezoito) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108876Legislação EstadualMargarida pretende participar do concurso público para o Cargo de Analista Judiciário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Estudando ...Questão 457941204113023Legislação EstadualDurante o exercício de 2015, Timóteo, domiciliado em Açailândia/MA, fez duas doações. A seu primo médico, Paulo, ele doou um terreno à beira-mar, loca...Questão 457941204118369Legislação EstadualDeterminada Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo proferiu decisão eivada de erro de fato. De acordo com a Lei estadual (SP) n...Questão 457941204120320Legislação EstadualNo que tange ao encerramento do procedimento fiscal e à instauração do contencioso administrativo tributário no Estado do Piauí, a Lei estadual nº 6.9...Questão 457941204143474Legislação EstadualSobre os questionamentos relacionados ao credenciamento do sujeito passivo, os auditores concluíram, com base na referida Lei, que oQuestão 457941204143534Legislação EstadualOs valores referentes à base de cálculo e ao total do ICMS a pagar, relativo às saídas realizadas pelo estabelecimento, são, respectivamente:Questão 457941204143806Legislação EstadualConsiderando a expressa disposição do Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás (Lei Complementar estadual no 104,...Questão 457941204143904Legislação EstadualNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,Questão 457941204167272Legislação EstadualAo Deputado acusado de alguma das infrações tipificadas no Código de Ética Parlamentar é assegurado um procedimento disciplinar no qual será respeitad...Questão 457941204171329Legislação EstadualA Indústria Sofonias, localizada no Estado do Rio de Janeiro, possui saldo credor acumulado, oriundo de operações ou prestações efetuadas com alíquota...