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O contrato de experiência
Permínio, empregado de uma metalúrgica, foi eleito dirigente sindical em abril de 2023, para um mandato de um ano. Em dezembro de 2023, Permínio sofre...
Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que
A greve nos serviços funerários e a greve nos serviços de telecomunicações devem, obrigatoriamente, ser comunicadas pelas entidades sindicais ou pelos...
Segundo entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, só por essa cir...
Conforme previsões contidas na Lei do Trabalho Rural - Lei nº 5.889/1973 é INCORRETO afirmar:
Considerando os dispositivos legais relativos à remuneração, é correto afirmar que
Katia e Bruna possuem um relacionamento amoroso através de união estável homoafetiva regularmente reconhecida. Através do Poder Judiciário, o casal ad...
Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o...
Em relação aos direitos decorrentes do pacto trabalhista, é INCORRETO afirmar:
Considere as assertivas abaixo.I. O empregador não faz jus ao aviso prévio.II. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio inde...