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De acordo com a jurisprudência pacificada do TST,
Na reclamação trabalhista D em fase de execução de sentença foi penhorada uma casa na cidade de Corumbá/MS. Frederico arrematou a referida casa por R$...
Em consonância com os ditames constitucionais quanto à organização e competência da Justiça do Trabalho,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não pagando o executado o crédito nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens. Mas a de...
Carolina, professora de artes, lecionou na Escola Aquarela, movendo, posteriormente, reclamação trabalhista. A referida ação foi julgada procedente em...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere:I. Perpétua é empregadora doméstica.II. Circo Alegria é um empresa em recuperação judicia...
Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveit...
Não se considera fundamentada a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, dentre outros motivos, aquela que se limitar a invocar precedente ...
No tocante aos Embargos à Execução, considere:I. Em regra, garantia do juízo por meio de depósito ou nomeação de bens à penhora ou após a penhora coat...
A antecipação de tutela
Camila, advogada de Ana, pretende ajuizar reclamação trabalhista cujo valor da causa é de R$ 17.000,00. Neste caso, em regra,