Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204321560Igor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o ...1457941204321560Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeIgor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil há mais deAquinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.Bum ano e com idoneidade moral, desde que requeira a nacionalidade brasileira.Ccinco anos ininterruptos e sem condenação criminal, com idoneidade moral.Ddez anos ininterruptos e sem condenação criminal, com idoneidade moral.Ecinco anos ininterruptos, desde que tenha idoneidade moral e capacidade financeira comprovada, independentemente de requerimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107163Direito ConstitucionalXerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão ...Questão 457941204111547Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204128533Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da Proposta de Emenda Constitucional,Questão 457941204136265Direito ConstitucionalEm ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta perante o Supremo Tribunal Federal, com fundamento na ausência de lei específica tipifica...Questão 457941204145455Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei de iniciativa do Governador, disciplinando os requisitos para o ingresso em cargo públ...Questão 457941204149615Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941204155283Direito ConstitucionalO preâmbulo da Constituição dispõe que um dos propósitos da Assembleia Constituinte foi o de instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o ...Questão 457941204168964Direito ConstitucionalSobre as competências:I. É inconstitucional lei estadual que estabelece regime especial de pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas em rodo...Questão 457941204188077Direito ConstitucionalA vedação do direito de secessão, no ordenamento jurídico brasileiro, decorre do princípio constitucionalQuestão 457941204200994Direito ConstitucionalNo tocante ao Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que lhe compete processar e julgar, originariamente: