Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204323576A Resolução CNS nº 553/2017 estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, dispondo sobre respons...1457941204323576Ano: 2026Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeA Resolução CNS nº 553/2017 estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, dispondo sobre responsabilidades individuais no âmbito do cuidado.Assinale a opção que apresenta uma violação dos deveres da pessoa usuária.ASolicitar substituição do profissional responsável durante atendimento hospitalar regular.BRecusar procedimento terapêutico após esclarecimento adequado da equipe assistencial.COmitir informação sobre alergia medicamentosa relevante durante atendimento hospitalar regular.DRegistrar reclamação formal sobre atendimento recebido junto à ouvidoria institucional.ESolicitar acesso ao próprio prontuário médico durante acompanhamento ambulatorial regular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324856Direito SanitárioDurante a implementação da Reforma Sanitária no Brasil, um município de médio porte enfrenta dificuldades para garantir a participação social efetiva ...Questão 457941204353955Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 198/2004, que institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a form...Questão 457941204370199Direito SanitárioConselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrut...Questão 457941204372804Direito SanitárioConforme a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, no seu Art.10.“É instituído o plano-referência de as...Questão 457941204372840Direito SanitárioApós internação involuntária, a unidade hospitalar deve notificar o ministério público em atéQuestão 457941204374496Direito SanitárioA participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990.De acordo com a referida Lei, a iniciativa privada pod...Questão 457941204376268Direito SanitárioPara obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer os requisitos a seguir, independen...Questão 457941204380610Direito SanitárioA respeito dos termos que compõem a expressão Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.I. O termo sistema indica o somatório das ...Questão 457941204383106Direito SanitárioA mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei no 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendim...Questão 457941204427262Direito SanitárioDe acordo com a Lei n. 8.080/90, as alternativas a seguir listam alguns princípios do SUS, à exceção de uma. Assinale-a.