///
De acordo com a Lei n. 8.080/90, as alternativas a seguir listam alguns princípios do SUS, à exceção de uma. Assinale-a.
Durante uma sindicância administrativa, um membro do Ministério Público solicita ao médico assistente acesso irrestrito aos prontuários dos pacientes ...
O direito à saúde é direito fundamental de segunda dimensão previsto expressamente no caput do Art. 6º da Constituição Federal, bem como no Pacto Inte...
A Constituição Federal de 1988 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja estruturado com princípios e diretrizes específicas.Conforme determinado ...
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias podem ser classificadas em leves, graves ou gravíssimas, de acordo com as consequências par...
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, alterou as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dis...
Os Conselhos de Saúde são o principal canal de participação popular nas decisões da Administração Pública que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de fo...
Sobre as Comissões Intergestores, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, assinale a afirmativa correta.
A participação social, prevista na Constituição Federal e instituída pela Lei n. 8.142/90, se dá por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. A res...
O Sistema Único de Saúde (SUS) teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde em 1990.Correlacione os princípios apresentados na coluna d...