Considere as seguintes hipóteses: i) Paulo renunciou à herança de seu pai, Falcão; ii) Priscila foi excluída da sucessão...

Pedro foi ofendido por Antônio em pronunciamento amplamente veiculado pelos meios de comunicação social, o que lhe causou grande desgosto e abalo psic...

Os contratos podem ser classificados de acordo com o grau de detalhamento das obrigações e das contingências previstas. Entre os chamados contratos co...

Renato deixou de pagar em dia a dívida de R$ 300,00 que tinha perante Silvia. O contrato que gerou a dívida não tinha qualquer disposição sobre juros ...

Segundo o Art. 5º, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das p...

Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra ...

Juliana, servidora pública do TJPI, lotada em Teresina, mora com seu cônjuge e filhas na cidade de Cabrobó (PE), e loca, durante a semana, um imóvel n...

Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito da abertura da sucessão e da aceitação da herança, assinale a afirmativa incorreta.

Carlos e Andréa estão obrigados a entregar um cavalo da espécie Manga Larga Marchador a Manoel. Porém, na véspera da entrega, Carlos, por descuido, de...

Assinale a alternativa correta.