Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204325806De acordo com Decreto nº 70.274, que aprovou as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, o President...1457941204325806Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaDe acordo com Decreto nº 70.274, que aprovou as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, o Presidente da Assembleia Legislativa, ao ser convidado,Asó poderá enviar representantes em cerimônias que ocorram fora de seu Estado e na qual não esteja presente o Presidente do Supremo Tribunal Federal.Bsó poderá enviar representante em almoços ou jantares nos quais não estejam presentes nem o Governador, nem o Vice Governador.Cestá impedido de enviar representante em cerimônias em que estejam presentes os Presidentes da Câmara e do Senado Federais.Dnão poderá enviar representante em jantares, almoços e nem cerimônias em que comparecer o Presidente da República.Enão poderá enviar representante em cerimônias nas quais estejam presentes outros integrantes da Assembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326330Legislação FederalO Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, previsto no Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI ) é prestado, no âmb...Questão 457941204356478Legislação FederalA Lei nº 13.334/2016 criou, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinado à ampliação e ao fortalec...Questão 457941204370425Legislação FederalEm relação à PNAB é correto afirmar queQuestão 457941204377117Legislação FederalAssinale a opção que indica somente integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei nº 13.675/18.Questão 457941204389946Legislação FederalMaria, técnica em planejamento, estabeleceu algumas diretrizes de atuação a serem observadas pelo seu setor nas políticas sociais cuja respectiva temá...Questão 457941204397369Legislação FederalAvalie se, para atualizar a lista de endereços (prévia) do DMC, o Recenseador deverá seguir as seguintes orientações:I. Confirmar os endereços que con...Questão 457941204408766Legislação FederalO Secretário de Estado decidiu celebrar parceria com organizações da sociedade civil, não qualificadas como organizações sociais ou organizações da so...Questão 457941204423387Legislação FederalO Projeto de Lei (PL) 7291/06, “dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileir...Questão 457941204439585Legislação FederalCom o objetivo de garantir a modicidade das tarifas dos transportes públicos no Município do Rio de Janeiro, representantes do Poder Executivo, do Pod...Questão 457941204989629Legislação FederalVocê, como advogado(a), foi procurado(a) pela senhora Magda para orientá-la quanto às dificuldades de atendimento de suas demandas no Serviço de Atend...