Constitui transferência patrimonial por mera liberalidade ou doação a:

A sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda., regularmente constituída, celebrou contrato de fornecimento com a Delta Bioenergia S.A., no v...

Com a incorporação da sociedade XYZ pela sociedade ABC, ocorreu a transmissão das obrigações civis da empresa incorporada, gerando, por conseguinte, d...

Jacqueline celebrou promessa de compra e venda de imóvel de sua propriedade em 2019. Logo, foi diagnosticada com um câncer terminal, razão pela qual o...

Ana Maria, médica cardiologista, mora com seu marido e seus dois filhos na cidade de Niterói. Quatro vezes por semana, ela se desloca até o Rio de Jan...

Uma usina metalúrgica decidiu contratar os serviços de uma transportadora para tornar mais confortável o deslocamento de casa para o trabalho dos únic...

A Fundação Memória do Escritor (FME), pessoa jurídica de direito privado, mantém acervo de livros raros e, mediante cobrança de simbólico preço, expõe...

Carlos e Andréa estão obrigados a entregar um cavalo da espécie Manga Larga Marchador a Manoel. Porém, na véspera da entrega, Carlos, por descuido, de...

Maria emprestou R$ 5.000,00 para Cláudia. Uma semana antes do vencimento da obrigação, Cláudia procura Maria propondo que o pagamento seja feito por m...

Assinale a alternativa correta.

Mariana e Manuela celebraram contrato escrito de locação de imóvel urbano para fim residencial, pelo prazo de 30 meses. Decorrido o prazo previsto no ...