Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil concedeu à Assembleia Legislativa de Rondônia o Selo Diamante e...

Ao elaborar a proposta do orçamento anual de um município para um determinado exercício, a equipe da secretaria de planejamento optou por não incluir ...

Uma equipe de servidores de um órgão público realizou uma viagem para uma visita técnica, em uma van da frota oficial do órgão. Durante a viagem, a va...

A busca pelo aprimoramento do ciclo orçamentário na Administração Pública brasileira levou a Constituição Federal de 1988 a instituir a Lei de Diretri...

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidad...

A dívida pública nasce quando a arrecadação de tributos e demais receitas não é suficiente para cobrir as despesas contraídas. A dívida pública pode s...

Os créditos adicionais abertos para atender despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica:

A despesa pública é processada em estágios legalmente definidos que permitem um acompanhamento minucioso do processo orçamentário.O primeiro estágio d...

Na classificação da despesa pública por função e subfunção, as subfunções são diretamente relacionadas a funções específicas, no entanto é possível co...

Em um ente municipal, ao final do 2º trimestre de um exercício, a despesa total com pessoal atingiu o montante de R$ 3.900.733.200,00, sendo que o lim...

O modelo orçamentário vigente para as entidades públicas brasileiras é o denominado Orçamento-Programa.De acordo com esse modelo: