Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204326398O órgão oficial de publicação, que constitui fonte de informação jurídica sobre os atos do Poder Legislativo estadual, d...1457941204326398Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RondôniaO órgão oficial de publicação, que constitui fonte de informação jurídica sobre os atos do Poder Legislativo estadual, do Estado de Rondônia é identificado pela siglaADOERO.BALERO-DO.CDIOF-RO.DDOeTCE-ROEDO-e-ALE/RO.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326938Legislação EstadualDurante uma ação de orientação funcional, servidores recém nomeados aprenderam que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeir...Questão 457941204327173Legislação EstadualDeterminado servidor público, ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, praticou conduta tipificada com...Questão 457941204361729Legislação EstadualMaria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de inte...Questão 457941204364672Legislação EstadualAna, servidora pública efetiva e estável, ocupante de cargo de nível superior, objetivando inteirar-se sobre os requisitos para a progressão na carrei...Questão 457941204385805Legislação EstadualEm casos especiais e objetivando o cumprimento da obrigação tributária e a garantia da arrecadação do ICMS, a autoridade administrativa poderá impor a...Questão 457941204391490Legislação EstadualMaria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso púb...Questão 457941204411137Legislação EstadualSobre a Lei Estadual da Bahia nº 11.172/2008, que trata dos princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, analise as afirmativas ...Questão 457941204422914Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre:I. propriedade de veículos automotores;II. proprieda...Questão 457941204426619Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Fundação Pró-Sangue – Decreto Estadual n. 41.628/97, assinale a alternativa que indica uma competência específica do Conselho Cu...Questão 457941204430457Legislação EstadualCom base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.