Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204326982Assinale a opção que indica, corretamente, uma preocupação do Especialista Legislativo ao examinar a constitucionalidade...1457941204326982Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoAssinale a opção que indica, corretamente, uma preocupação do Especialista Legislativo ao examinar a constitucionalidade de um projeto de lei que criou despesa pública.AA conveniência política da despesa proposta.BA aceitação social da política pública criada.CA possibilidade futura de suplementação orçamentária.DA discricionariedade do gestor na execução da despesa.EA compatibilidade da despesa com o planejamento orçamentário vigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342006Direito ConstitucionalUm elevado número de pessoas carentes, que ocupa há mais de uma década um prédio abandonado na região central do Município Alfa, pertencente a uma soc...Questão 457941204342097Direito ConstitucionalEm razão do exponencial crescimento da dívida pública em todos os níveis federativos, com o comprometimento da capacidade de investimento dos entes pú...Questão 457941204346817Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...Questão 457941204349377Direito ConstitucionalO projeto de lei orçamentária anual do Município Alfa previa a concessão de autorização do Poder Legislativo, ao Poder Executivo, para a realização de...Questão 457941204358303Direito ConstitucionalMaya e Gael se formaram juntos na faculdade de direito e estudavam para concurso público na mesma biblioteca. Ela foi aprovada no certame de técnico j...Questão 457941204375450Direito ConstitucionalAna, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na perspectiva da Constit...Questão 457941204387119Direito ConstitucionalMaria, residente no Município Alfa, teve conhecimento de que o dirigente máximo de uma sociedade empresária da qual o Município Beta era o seu princip...Questão 457941204390004Direito ConstitucionalApós regular votação e aprovação no âmbito do Poder Legislativo, foi encaminhado para a sanção do Presidente da República o projeto de lei orçamentári...Questão 457941204419645Direito ConstitucionalDeterminado vereador, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços públicos na área de saúde, apresenta projeto de lei que altera a organização da Secret...Questão 457941204432313Direito ConstitucionalO devido processo legislativo é composto por disposições regimentais, legais e constitucionais. De acordo com as normas regimentais, analise as afirma...