O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alt...

Considerando o que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dispõe sobre a iniciativa legislativa, analise as...

Foram iniciados os trabalhos em determinada Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o que permite que seja ...

Art. 23. Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da Comissão da A...

Dentre as atribuições das Comissões permanentes, no âmbito dos assuntos correlatos às respectivas áreas temáticas, está a realização de audiência públ...

João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, apresentou uma proposição legislativa e almejava que ela tramitass...

Um Secretário Estadual foi convocado a ser ouvido pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA). No dia e hora em que comparecer perante a...

Segundo o previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, a Mesa tem a competência diretiva, executiva e disciplinadora referente aos tr...

De acordo com o seu regimento interno, compete à Câmara Municipal de Salvador:

São Comissões Temporárias previstas no Regimento Interno da ALBA: I. as Especiais; II. as de Inquérito; III. as de Representação. Assinale: Está(ão) c...

Em uma proposição legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria sobre a possibilidade de ser ap...