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De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), inclusive às informações histórica e prospectiva, além da informação explicativa.
Contudo, pode haver variação no grau que as características qualitativas podem ser alcançadas, dependendo