Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204328124Luciana tem 15 anos de idade e deseja ajudar a família no sustento do lar. Recentemente, recebeu proposta da dona de um ...1457941204328124Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoLuciana tem 15 anos de idade e deseja ajudar a família no sustento do lar. Recentemente, recebeu proposta da dona de um salão de beleza para atuar em meio período como auxiliar de cabeleireira.Sobre o trabalho infantil, o ECA manifesta que:Apode ser flexibilizado em áreas rurais e também por razões culturais;Bexige estágio de integração, que deve ser avaliado pelo empregador;Cé proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14;Dé permitido a partir dos 14 anos, desde que em atividades leves e não insalubres;Eé permitido para adolescentes de 12 a 16 anos, desde que com autorização dos responsáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um dos órgãos de defesa dos direitos humanos infantojuvenis, compondo o Sistema de Garantia de Direitos nesse eixo e possuindo at...Questão 457941204365668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente.Com base nessa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdad...Questão 457941204381853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As irmãs Brenda e Jéssica, de 6 e 8 anos de idade, sofrem abuso sexual praticado pelo padrasto, com quem residiam no Município de Colatina, sendo-lhes...Questão 457941204381854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo ...Questão 457941204392352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).( ) A L...Questão 457941204393937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, o adolescente Jefferson apresenta indícios de transtorno psiquiátrico decorrentes do uso...Questão 457941204393940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público recebe denúncia acerca de irregularidade ocorrida no serviço de acolhimento institucional de Município, consistente na aplicação ...Questão 457941204400673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o part...Questão 457941204440273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o SINASE, é competência dos Estados:Questão 457941204989864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Herminda, de 50 anos, é tia materna de Júlia, de 16 anos. Após verificar que Júlia teve notas baixas no colégio, Herminda decidiu ir à porta da escola...