Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204400673Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho...1457941204400673Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasKátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o parto, ela reafirma essa intenção.Nesse caso, a assistente social deverá:Aencaminhar a usuária à Justiça da Infância e da Juventude;Bobter o consentimento escrito dos pais da usuária;Csolicitar o comparecimento do Conselho Tutelar;Dfazer denúncia ao Ministério Público;Einformar a usuária que esse ato não lhe é permitido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Felipe, de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade há 3 meses em Goiânia, por ato infracional análogo a tráfico de drog...Questão 457941204342077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e Juventude julga procedente pedido para aplicação de medida socioeducativa em face de Diego, de 16 (dezesseis) anos, por ato infr...Questão 457941204342551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvoQuestão 457941204359368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Josué é um adolescente que está em regime de liberdade assistida, tendo-lhe sido designado um orientador.A esse orientador compete, entre outros encar...Questão 457941204395511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a existência de três espécies de família.Assinale a opção que as indica.Questão 457941204404205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho a seguir.“Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e...Questão 457941204404449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), relacione as situações listadas a seguir às suas respectivas atribuições legai...Questão 457941204411888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável e...Questão 457941204417816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:Questão 457941204431212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Entre eles, é correto destacar