Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204404205Leia o trecho a seguir.“Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprim...1457941204404205Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresLeia o trecho a seguir.“Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.”O trecho apresenta a definição deAConselho Tutelar.BJuizado de Menores.CServiço de Adoção e Recolhimento.DConselho de Amparo de Menores.EDelegacia de Proteção do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204341015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As opções a seguir apresentam importantes Teses e Súmulas na seara do Direito Infantojuvenil, fixadas, nos últimos anos, pelo Superior Tribunal de Jus...Questão 457941204343691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados....Questão 457941204345510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é ...Questão 457941204390511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na hipótese de pais ou responsáveis por uma criança ou adolescente que se encontra em idade de escolaridade obrigatória não realizarem a matrícula e/o...Questão 457941204397942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Anderson, adolescente de 15 anos, pratica suposto ato infracional análogo ao crime de furto. Após oitiva informal, o Ministério Público oferece repres...Questão 457941204400937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente deverão ser, ob...Questão 457941204406365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os ...Questão 457941204406860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar as situações de:Questão 457941204440268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria é convidada para ministrar uma palestra no curso para os conselheiros eleitorais eleitos no município de Vilhena. A palestra abordará as atribui...