Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta...

Isabel, adolescente de 13 anos, pretende viajar para a Disney (EUA) em companhia de sua mãe. Ocorre que seu pai, discordando do plano, pelo fato de qu...

O Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente decorrem de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta...

João e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê textos que informam que as vacinas n...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir, relativas à liberdade assistida, estão corretas:I. A liberdade as...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta linhas da política de atendimento.

O diretor de um estabelecimento educacional pretende cadastrar sua unidade para dar atendimento a programas de regime de semiliberdade ou internação.E...

De acordo com a legislação brasileira sobre adoção, após três recusas injustificadas, pelo habilitado, à adoção de crianças ou adolescentes indicados ...

As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.

Rosalina está grávida, e durante uma das consultas de pré-natal, informou à assistente social que deseja entregar o seu filho para adoção.Essa profiss...

Com relação às especificidades tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.