Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204328126Considere os itens a seguir.I. Militares em serviço.II. Maiores de 60 anos.III. Mulheres com dois ou mais filhos menores...1457941204328126Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e CuratelaConsidere os itens a seguir.I. Militares em serviço.II. Maiores de 60 anos.III. Mulheres com dois ou mais filhos menores.Segundo o Código Civil brasileiro, podem escusar-se da tutela as pessoas que se enquadram em:AI, apenas;BII, apenas;CI e II, apenas;DII e III, apenas;EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326660Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a sede da Alerj é um bem público deQuestão 457941204334581Direito CivilPedro Paulo faleceu deixando patrimônio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), composto integralmente por bens comuns adquiridos onerosamente durant...Questão 457941204339469Direito CivilQuando a Lei nº 13.786/2018, conhecida como "Lei dos Distratos", entrou em vigor, questionou-se sua aplicabilidade aos contratos que já haviam sido ce...Questão 457941204349341Direito CivilJoyce de Assis e Marcel Queirós são proprietários de imóveis vizinhos e limítrofes na zona urbana do município de Nobres, Mato Grosso. Marcel iniciou ...Questão 457941204349894Direito CivilA sociedade Mercado Varejo Zeta Ltda., constituída pelas irmãs Isaura e Laura, encerrou suas atividades irregularmente, devido às extensas dívidas com...Questão 457941204351343Direito CivilDiante das queimadas que assolaram o município de Montes Altos, muitas pessoas precisaram de assistência médica para resolver problemas respiratórios....Questão 457941204357704Direito CivilJovelina ajuíza demanda contra autarquia federal representada pela advogada Bernadete. Em 5/5/2015, após sentença de procedência de seu pleito, Joveli...Questão 457941204400712Direito CivilQuando se mudou para o exterior, Regina deixou o apartamento de que é proprietária aos cuidados de Estela até que retornasse, permitindo que ela usass...Questão 457941204404970Direito CivilRejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a inte...Questão 457941204440852Direito CivilEm 15 de janeiro de 2020, André completou 12 anos de idade. Enquanto passeava com seu pai para celebrar a ocasião, André foi atingido por um cinzeiro ...