Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204328127À luz da Resolução CNJ nº 299/2019, a transmissão on-line à sala de audiência, visando à publicidade e transparência ine...1457941204328127Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaÀ luz da Resolução CNJ nº 299/2019, a transmissão on-line à sala de audiência, visando à publicidade e transparência inerentes à ampla defesa do imputado e à garantia de direitos da criança e/ou do adolescente, é própria do(a):Aoitiva sem dano;Bescuta especializada;Cdepoimento especial;Djulgamento de vítimas infantis e adolescentes;Eacusação de crimes sexuais a crianças e adolescentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Juízo da Infância e Juventude da Comarca Alfa, diante da superlotação crônica da unidade de internação socioeducativa local, decidiu instituir audiê...Questão 457941204333389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Vinícius foi acolhido institucionalmente aos 6 (seis) anos de idade, em razão da negligência de seus pais. Aos 8 (oito) anos, transitou em julgado a a...Questão 457941204341472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em maio de 2020, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido em face de Júlio, de 15 anos de idade, por ato infracional análogo ao crime de ...Questão 457941204343691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados....Questão 457941204345509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Plano Individual de Atendimento (PIA) às crianças e aos adolescentes acolhidos, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) D...Questão 457941204392352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).( ) A L...Questão 457941204399528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Angélica é mãe solteira, e foi condenada à reclusão por posse e tráfico de drogas.No que diz respeito aos cuidados com sua filha, Sofia, de 4 anos, a ...Questão 457941204406062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria Lúcia, mãe de Paulo, 9 anos, procurou o Conselho Tutelar após ter sido chamada pela Escola Municipal ABC, onde o menino cursa o 4º ano do Ensino...Questão 457941204418412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Conselheiro Tutelar, após receber denúncia anônima de que uma criança estaria sendo vítima de maus-tratos, dirige-se até a escola municipal em que ...Questão 457941204420266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verifica-se hoje um clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal, sendo o tema alvo de diversas propostas em tramit...