Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204328798De acordo com a norma CNEN-NE-1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, assinale a opção que representa uma condiçã...1457941204328798Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Energia NuclearDe acordo com a norma CNEN-NE-1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, assinale a opção que representa uma condição essencial para a emissão da licença de construção de uma instalação nuclear com estruturas civis de grande porte.AA comprovação da viabilidade econômica do empreendimento e do cronograma executivo.BA aprovação do Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) e a avaliação da adequação do projeto civil quanto à segurança nuclear.CA autorização prévia de operação experimental da instalação.DO início da escavação e fundação, para posterior regularização junto à CNEN.EA submissão do plano de descomissionamento, ainda que o projeto executivo não esteja aprovado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333598Legislação FederalConsidere os exemplos de atividades listados abaixo.I. Informar os órgãos competentes sobre o deslocamento irregular de bens culturais dentro do país ...Questão 457941204338850Legislação FederalUm servidor público federal, recém-aprovado em concurso público, inicia suas atividades em um órgão da Administração Pública e assume a responsabilida...Questão 457941204356927Legislação FederalEm um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, um agente público exigiu o rec...Questão 457941204356940Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 indica as sanções a que estará sujeita a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualq...Questão 457941204377474Legislação FederalA Lei nº 11.345/2006 autoriza o Poder Executivo Federal a instituir determinado concurso de prognóstico.Dentro da autorização específica referida, é c...Questão 457941204383401Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 é a primeira lei nacional voltada exclusivamente para o combate a atos de corrupção, imputando responsabilização objetiva pela pr...Questão 457941204390287Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17) a respeito do visto, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204390298Legislação FederalNa República Federativa do Brasil, os sujeitos das migrações internacionais encontram-se submetidos aos dispositivos normativos da Lei de Migração, qu...Questão 457941204421354Legislação FederalSobre a ação civil pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A condição de réu não poderá recair sobre ente da Administraç...Questão 457941204439585Legislação FederalCom o objetivo de garantir a modicidade das tarifas dos transportes públicos no Município do Rio de Janeiro, representantes do Poder Executivo, do Pod...