Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204330140A nova etapa que foi inserida no item 1.2.1 da Norma CNEN-NE-1.04, dada pela Resolução CNEN 324/24 referente às atividad...1457941204330140Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Energia NuclearA nova etapa que foi inserida no item 1.2.1 da Norma CNEN-NE-1.04, dada pela Resolução CNEN 324/24 referente às atividades relacionadas com a localização, construção e operação de instalações nucleares é classificada comoAAutorização para Utilização de Materiais Nucleares.BAutorização para Operação Inicial.CAutorização para Operação Permanente.DAutorização para Operação a Longo Prazo.ECancelamento de Autorização para Operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338570Legislação FederalA Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura ...Questão 457941204345939Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, avalie as afirmativas a seguir acerca da regulamentação da Ebserh.I. A Ebserh, respeitado...Questão 457941204351165Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos na Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser...Questão 457941204356927Legislação FederalEm um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, um agente público exigiu o rec...Questão 457941204358634Legislação FederalA Lei nº 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Pol...Questão 457941204377710Legislação FederalPara a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União participou do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), de modo a assumir o sald...Questão 457941204385268Legislação FederalO Código de Ética para Museus estipula padrões mínimos para a prática profissional e atuação dos museus e de seu pessoal. O código dá linhas guias par...Questão 457941204390491Legislação FederalCom relação a normas nacionais e federais sobre educação, analise as afirmativas a seguir.I. A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes contrib...Questão 457941204399374Legislação FederalProvocado por diversas representações, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a notícia de ocupação irregular do solo urbano nas i...Questão 457941204439586Legislação FederalCom o objetivo de ser qualificada como organização da sociedade civil e, posteriormente, firmar parcerias com o Estado do Rio de Janeiro, os dirigente...