Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204338570A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são inst...1457941204338570Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CNUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991 | Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:Aconstituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;Badotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;Cutilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;Dcontemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;Eobjetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204335547Legislação FederalUma pesquisa será iniciada no hospital universitário do Mato Grosso e o projeto prevê o envio de amostras de sangue de uma população indígena contendo...Questão 457941204338398Legislação FederalO Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, foi inspirado na...Questão 457941204341904Legislação FederalAlfa, sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada, participou de licitação na modalidade de concorrência, saiu-se vitoriosa e, ao fin...Questão 457941204348745Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941204369855Legislação FederalO Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já e...Questão 457941204369893Legislação FederalA Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, é uma das normas que regem a proteção dos animais em rodeios no Brasil, juntamente com outras leis e regulame...Questão 457941204377347Legislação FederalO Sistema Único de Saúde, no Brasil, mantém o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo.Em relação ao programa de t...Questão 457941204386977Legislação FederalApós verificação de risco de desabamento em edificações irregulares construídas no alto do Morro da Boa Esperança, a Prefeitura decide fazer a remoção...Questão 457941204390259Legislação FederalSobre a quebra de sigilo financeiro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204390753Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, completa uma década neste ano e complementa outras iniciativas de ampliação do acesso ao ensino sup...