Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204330188Um engenheiro registrado no CREA decide prestar serviço em um estado diferente daquele em que está registrado. De acordo...1457941204330188Ano: 2026Banca: FGVOrganização: AMAZULDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaUm engenheiro registrado no CREA decide prestar serviço em um estado diferente daquele em que está registrado. De acordo com a resolução no 1007/2004 do CONFEA, ele deveAsolicitar um novo registro no CREA do estado onde irá atuar.Bcomunicar o CREA de origem, e este informará ao CREA de destino.Cefetuar a transferência de seu registro para o CREA do estado onde atuará.Dsolicitar um visto no CREA da nova jurisdição.Enão fazer nada, pois o registro do CREA tem validade nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327450Legislação FederalO Prefeito do Município Alfa, no âmbito do Estado Beta, solicitou à sua equipe jurídica a confecção de parecer dos contornos da legislação que versa s...Questão 457941204340383Legislação FederalMaria celebrou contrato de longo prazo com Antônio, solteiro e servidor público municipal, que deixou de honrar as prestações a que estava obrigado, a...Questão 457941204359873Legislação FederalA respeito da distribuição e revenda de GLP, analise as afirmativas a seguir.I. A atividade de distribuição de GLP é considerada de utilidade pública ...Questão 457941204369705Legislação FederalCláudio e Roberto são estivadores e prestaram serviço por 12 dias no descarregamento de um navio, com a mão de obra intermediada pelo Órgão Gestor de ...Questão 457941204389836Legislação FederalA Lei Anticorrupção estabelece que a instauração e o julgamento de processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica cabem ...Questão 457941204390040Legislação FederalAcerca da organização do Sistema Nacional do Desporto, notadamente da modalidade futebol, e considerando a legislação que destina recursos financeiros...Questão 457941204402918Legislação FederalO plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Teresina prevê, entre outras ações, o emprego da coleta seletiva. A Resolução CONAMA nº 2...Questão 457941204406048Legislação FederalA aprovação da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) trouxe disposições para garantir à sociedade o acesso à informação pública previs...Questão 457941204416463Legislação FederalAs autarquias da Administração Pública Federal promovem, periodicamente, procedimentos de controle interno relativos à audição de folha de pagamentos,...Questão 457941204989616Legislação FederalA sociedade empresária Sabiá tomou conhecimento de um edital de licitação elaborado pelo Município Alfa para promover a permissão de determinado servi...