Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204331194As constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e cont...1457941204331194Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ALE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesAs constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances).Este sistema é destinado aAinstituir um elemento externo aos poderes, assegurando a possibilidade de exercício de arbitragem por um poder moderador independente.Bestabelecer instrumentos pelos quais cada poder possa limitar os demais, prevenindo abusos e assegurando o equilíbrio institucional.Camenizar a separação funcional dos poderes mediante um modelo de colaboração orgânica que elimine atritos políticos e centralize decisões.Dconferir ao Executivo prerrogativas para sobrepor-se aos demais poderes em situações excepcionais, garantindo a celeridade decisória.Esubordinar a atuação do Judiciário às orientações majoritárias do Legislativo, assegurando o cumprimento da vontade política da maioria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340632Direito ConstitucionalTécnicos do Tribunal de Contas do Estado Alfa verificaram as despesas com ações e serviços de saúde aplicadas pelo Estado Alfa no último exercício fin...Questão 457941204357052Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade de norma municipal, é incorreto afirmar queQuestão 457941204369146Direito ConstitucionalMaria, professora de ciência política, questionou seus alunos a respeito da possibilidade de termos a coexistência, em um mesmo Estado de Direito, de ...Questão 457941204371041Direito ConstitucionalO Sindicato da Indústria e de Material Plástico do Estado Beta manejou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado B...Questão 457941204378077Direito ConstitucionalA universidade privada Alfa expandiu suas instalações valendo-se de terreno doado pelo Município Sigma, contando com recursos obtidos a partir de sua ...Questão 457941204389695Direito ConstitucionalPara além do já existente Tribunal de Contas Estadual, o Estado Alfa, por meio de Emenda à Constituição Estadual regularmente tramitada, criou um novo...Questão 457941204407986Direito ConstitucionalJoão, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome f...Questão 457941204413737Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é o órgão integrante do Congresso Nacional que tem a função constitucional de auxiliá-lo no controle financeiro externo ...Questão 457941204417963Direito ConstitucionalConsiderando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitu...Questão 457941204990003Direito ConstitucionalUm terço dos membros do Senado Federal apresentou proposta de emenda à Constituição da República (PEC), propondo o acréscimo de um inciso ao Art. 5º. ...