Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204331421Mário Pedro, advogado autônomo, ingressa em cargo público de provimento efetivo, após logar aprovação em concurso para p...1457941204331421Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ALE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialMário Pedro, advogado autônomo, ingressa em cargo público de provimento efetivo, após logar aprovação em concurso para procurador do Estado do Amazonas, em janeiro de 2025. Nessa nova realidade, é correto afirmar que MárioAestará automaticamente filiado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, como segurado autônomo.Bestará automaticamente filiado ao regime previdenciário dos servidores do Estado do Amazonas.Cpoderá somente aderir ao regime de previdência complementar, uma vez excluído do RGPS.Dpoderá aposentar-se aos 55 anos de idade, desde que comprove 20 anos de contribuição.Eterá de alcançar a idade de 75 anos para a aposentadoria, além de tempo de contribuição previsto em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324244Direito PrevidenciárioOs primos João e Maria se aposentaram em fevereiro de 2025 e passaram a receber, regularmente, seus benefícios previdenciários concedidos pelo Institu...Questão 457941204324724Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria nº MTP 1.467/2022, os planos de custeio e de equacionamento de déficit atuarial devem ser estruturados de modo a garantir o e...Questão 457941204338274Direito PrevidenciárioDentre os princípios constitucionais da seguridade social, há um que preconiza que os benefícios serão iguais, mas as prestações devem ser proporciona...Questão 457941204338787Direito PrevidenciárioAmanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem qualquer conexão com sua atividade remunerada. Em virtude do infortúnio, ...Questão 457941204348120Direito PrevidenciárioO artigo 201 da Constituição Federal prevê que a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter cont...Questão 457941204378405Direito PrevidenciárioO Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 503, entendeu em sentido contrário à tese da “desaposentação”.So...Questão 457941204378472Direito PrevidenciárioO regime próprio de previdência social do Estado Alfa estava com um elevado déficit atuarial, que correspondia ao total das receitas que seriam auferi...Questão 457941204385438Direito PrevidenciárioJoão laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas, posteriormente revendidas para vinícolas da região. Além de alimentar e cuidar dos poucos ...Questão 457941204407114Direito PrevidenciárioRelacione os regimes previdenciários listados a seguir à descrição correta de seu momento ou de suas perspectivas.1. RGPS urbano2. RGPS rural3. RPPS f...Questão 457941204429267Direito PrevidenciárioO Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é o documento cujas informações são de responsabilidade da empresa e de profissionais habilitados que p...