O tempo máximo, em regra, para permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, segundo...

Eduardo, 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.De acordo com a legislação brasileira

F., 16 anos idade, membro de facção criminosa, foi apreendido portando arma de fogo calibre 38, R$ 375,00 em espécie e 17 pinos com cocaína.F. foi con...

Ana propõe ação de adoção do adolescente Manoel, em seu nome e no de seu falecido marido Roberto. Como prova de que Roberto cuidava de Manoel como fil...

Marcos, de 13 anos, foi abandonado pela mãe e nunca teve o pai declarado no registro. Por isso, desde tenra idade, foi acolhido institucionalmente, ma...

Segundo o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela so...

Sabrina, adolescente de 16 anos, possui conta em rede social onde realiza postagens para os seus seguidores, nas quais aparece dançando em roupas ínti...

João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, fisicamente desenvolvido e plenamente consciente dos seus atos, foi conduzido à delegacia de polícia p...

Joel é conselheiro tutelar e recebeu uma denúncia de que a menina Milena, de 4 anos, foi deixada sozinha em casa pela mãe, durante 3 dias.Diante da co...

Giovana, 2 anos, foi adotada judicialmente pelo casal José e Maria. Poucos dias após o trânsito em julgado da sentença de adoção, os pais adotivos fal...

Segundo o Art. 1º, §1º, da Lei nº 12.594/2012, SINASE é “o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas soci...