Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que

A Constituição do Estado do Amazonas estabelece que a Floresta Amazônica constitui patrimônio a ser zelado pelo Poder Público. A partir dessa premissa...

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, conhecida como a "Lei das Águas", estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e é fundament...

A coleta seletiva é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), juntamente com os sistemas de logística reversa e outras ferr...

A Resolução CONAMA nº 273/2000, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e...

A respeito da Lei nº 14.120 / 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.

No âmbito da Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a prestação regionalizada é a modalidade de prestação integrada de u...

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) compreende um conjunto de ações e iniciativas que devem ser desenvolvidas por proprietários/possuidores de...

A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as di...

Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, analise o trecho a seguir.O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por in...

A Lei Federal nº 6.938/1981 determina, no capítulo sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, que tal política visará: