Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204334068As Organizações Sociais (OSs) constituem uma das formas de parceria entre Estado e sociedade civil, previstas em lei. As...1457941204334068Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ - SMSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisAs Organizações Sociais (OSs) constituem uma das formas de parceria entre Estado e sociedade civil, previstas em lei. As OSs desempenham papel relevante na gestão de serviços públicos, especialmente na área da saúde, medianteAautorizações administrativas concedidas de forma precária e unilateral.Bcontratos privados de prestação de serviços, sem mecanismos de controle.Cconvênios de cooperação estabelecidos entre órgãos e entidades públicas.Dconcessões de serviços públicos voltadas a atividades de caráter econômico.Econtratos de gestão que fixam metas, indicadores e acompanhamento estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327902Direito AdministrativoMauro, servidor concursado, responde a processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga suposta falta cometida no exercício de suas funções. O ...Questão 457941204359746Direito AdministrativoAs ações a seguir constituem ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito, entre outras, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204374199Direito AdministrativoA Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais de lici...Questão 457941204376084Direito AdministrativoNo âmbito do controle interno, ao constatar uma irregularidade em determinado procedimento licitatório ou na execução de um contrato administrativo, à...Questão 457941204407974Direito AdministrativoO Estado de Santa Catarina está em situação reiterada e atual de inadimplemento com a concessionária prestadora do serviço público de fornecimento de ...Questão 457941204412735Direito AdministrativoConcessão de serviço público é a transferência da prestação de serviços públicos para particulares, feita pelo poder concedente, mediante licitação, n...Questão 457941204416469Direito AdministrativoA contagem de tempo de serviço é essencial à Administração Pública, uma vez que auxilia a regulamentação dos mecanismos de aposentadoria, progressão f...Questão 457941204430028Direito AdministrativoO Estado "X" resolve realizar licitação para construção de um prédio destinado à instalação de uma de suas Secretarias de Estado. No curso do procedim...Questão 457941204431799Direito AdministrativoA responsabilidade civil da administração pública acarreta aQuestão 457941204432253Direito AdministrativoOs bens de uso especial são declarados inalienáveis. Sob o aspecto da inalienabilidade, também os bens de uso comum do povo possuem essa condição. Só ...