Flávia procura uma renomada advogada pernambucana relatando que no último mês celebrou um contrato de compra e venda com...

Luísa, no ano de 2000, à época com 13 anos, foi vítima de abusos sexuais praticados por Pedro, seu professor. Em 2005, Luísa completou 18 anos de idad...

Rita, de 10 anos de idade, menina sapeca e cheia de artimanhas, resolve arremessar um vaso de plantas contra Carlinha, noiva pronta para se casar. Rit...

Marcelo, adolescente de 14 anos de idade, desde o falecimento de seus pais, vive sob a tutela de sua tia materna, Isabel, que possui vasto patrimônio ...

Lia casou-se com Bruno em 1961, pelo regime da comunhão universal. Dois anos mais tarde, Léa, irmã de Lia, casou-se com Breno, irmão de Bruno, também ...

Marcelo firmou com Reinaldo contrato de locação de imóvel urbano para fins residenciais pelo prazo de dois anos.Na condição de locador, Marcelo poderá...

João pegou o automóvel de Almir emprestado, mas antes de devolvê-lo, apesar de todo o seu cuidado, foi assaltado e levaram o veículo, que jamais foi l...

A respeito da execução das obrigações de fazer e não fazer, analise as afirmativas a seguir. I. Se a execução recai sobre obrigação de fazer fungível ...

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos tem...

Com relação ao direito dos contratos, analise as afirmativas a seguir.I. O mandato conferido com a cláusula “em causa própria” é irrevogável e não se ...

Em matéria de responsabilidade civil, estabelece o Código Civil brasileiro que: