Em matéria de responsabilidade civil, estabelece o Código Civil brasileiro que:

Em 2010, Francisco iniciou um relacionamento público, contínuo e duradouro com Camila, com o objetivo de constituir família, que se mantém até o prese...

A Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9099/1995) prevê que compete, para as causas previstas nela, entre outros, o Juizado do foro do domicílio ...

Em 15 de março de 2015, Ana celebrou contrato particular de prestação de serviços com Bruno, que deixou de cumprir a obrigação de pagamento na data aj...

Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir.I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, por...

No regular exercício de suas atribuições, certa autoridade administrativa competente proferiu decisão administrativa que, mediante motivação clara, ex...

Ari compra, em 2015, um imóvel em um loteamento no qual há constituída uma associação de moradores que cobra taxa de manutenção das áreas comuns, tudo...

Tiago é o locatário de um imóvel residencial pertencente a Mariana, que lhe deu o bem em locação pelo prazo de dois anos. Como Tiago era um amigo de s...

Alves, morador da unidade 1801 do condomínio, está sendo acionado judicialmente por Teresa. Ela alega ter sido atingida por fragmentos de vaso caídos ...

Em janeiro de 2010, Edson e sua esposa Marília encontraram uma área urbana de duzentos metros quadrados em Porto Velho, que contava com apenas um pequ...

Joaquim estava jantando com sua família em um restaurante, quando percebeu que sua filha tinha iniciado um quadro alérgico, apresentando dificuldades ...