Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204334181Assinale a opção que, de acordo com a Constituição Federal, apresenta um tributo que deve ser instituído por meio de Lei...1457941204334181Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Tributação NacionalAssinale a opção que, de acordo com a Constituição Federal, apresenta um tributo que deve ser instituído por meio de Lei Complementar.AImposto sobre grandes fortunas.BImposto sobre a renda.CContribuição de Intervenção no Domínio Econômico.DTaxas em geral.EContribuições de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204370027Direito ConstitucionalJoão, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Alfa, e Maria, magistrada em atuação no primeiro grau de jurisdição...Questão 457941204373959Direito ConstitucionalO recém-empossado Prefeito do Município Alfa, por ser um entusiasta do patrimônio histórico-cultural local, solicitou que sua assessoria promovesse um...Questão 457941204386898Direito ConstitucionalPierre, cidadão francês, é especialista no setor de gás canalizado. Ele atua há dez anos na sua área de expertise e tem ilibada reputação.Pierre é cas...Questão 457941204387119Direito ConstitucionalMaria, residente no Município Alfa, teve conhecimento de que o dirigente máximo de uma sociedade empresária da qual o Município Beta era o seu princip...Questão 457941204388492Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou a Lei Complementar nº XX, criando região metropolitana constituída pelos Municípios A, B, C, D e E, que passaria a atuar como pod...Questão 457941204389992Direito ConstitucionalLuiza, presidente da organização não governamental Alfa, é entusiasta do Programa e-Cidadania do Senado Federal, buscando divulgá-lo em todas as reuni...Questão 457941204413753Direito ConstitucionalProjeto de lei de iniciativa do Legislativo estadual pretende instituir programa de bolsa de estudos para alunos carentes da rede estadual de ensino d...Questão 457941204417191Direito ConstitucionalNo que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:Questão 457941204427546Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funçõe...Questão 457941204429760Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, assinale a afirmativa correta.