Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204334184Considere que João tenha recebido um carnê de IPTU e que deseje suspender a exigibilidade do crédito tributário. Nesse c...1457941204334184Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito FiscalConsidere que João tenha recebido um carnê de IPTU e que deseje suspender a exigibilidade do crédito tributário. Nesse caso, ele poderáAparcelar o crédito tributário.Bpagar o crédito tributário.Caderir a anistia do crédito tributário.Drequerer a remissão do crédito tributário.Eajuizar ação anulatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331927Direito TributárioO Hospital Municipal Vida Plena, autarquia do Município Ômega, celebrou contratos de prestação de serviços com médicos plantonistas organizados sob a ...Questão 457941204338256Direito TributárioA empresa Delta foi executada judicialmente pela União Federal para cobrança de Contribuição ao PIS, inscrita em dívida ativa. Nos embargos à execução...Questão 457941204344389Direito TributárioAntônio e Maria casaram-se recentemente e desejavam adquirir imóvel próprio no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Por indicação de um familiar,...Questão 457941204349632Direito TributárioCom base na Constituição Federal, especialmente nas disposições estabelecidas pela Reforma Tributária, podem ser regulamentadas(os) por lei ordináriaQuestão 457941204370169Direito TributárioAs contribuições de intervenção no Domínio Econômico são tributos que possibilitam ao legislador intervir estrategicamente em setores da economia.Assi...Questão 457941204385849Direito TributárioA sociedade empresária DEF Ltda. foi autuada e apenada com multa pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) por descumprimento de o...Questão 457941204385858Direito TributárioA arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte de custeio para pagamento de subsídios, auxílios e financiamento de projetos e programas ...Questão 457941204385990Direito TributárioMarta, possuidora com animus domini (ânimo de proprietária) de imóvel rural com área de reserva legal correspondente a 20% do imóvel, deseja receber o...Questão 457941204394829Direito TributárioEm relação ao ICMS, os Estados e o Distrito Federal podem celebrar convênio sobre remissão de créditos tributários decorrentes das isenções, dos incen...Questão 457941204409397Direito TributárioCom relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( )...